Núcleo do Consumidor da Defensoria Pública do Estado alerta para os cuidados na hora de comprar ou vender um veículo

Não caia em cilada! O alerta é do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensor...

INSPEÇÃO

Defensoria e Ministério Público Estadual vistoriam Hospital Geral de Palmas para apurar nova regulação de pacientes

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) e o Ministério Público do Estado do Tocantins (...

PANDEMIA

Ministério Público e Defensoria Pública recomendam retorno da obrigatoriedade do uso de máscaras em Araguaína

O Ministério Público do Tocantins, o Ministério Público Federal e a Defensoria Pública do Estado, em...

MUDANÇAS LEGISLATIVAS

Defensoria Pública em Araguaína propõe Projetos de Lei visando garantir maior acessibilidade a pessoas com deficiência

O Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) da Defensoria Pública do Estado do Tocanti...

DECLARAÇÕES HOMOFÓBICAS

Núcleo de Defesa das Minorias e Ações Coletivas e Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos recebem integrantes do Coletivo Somos

O Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH) e o Núcleo Aplicado de Defesa das Minor...

AÇÃO CIVIL PÚBLICA

Número elevado de óbitos neonatais leva Ministério Público Estadual a requerer esclarecimentos por parte do Estado

O registro de 23 óbitos neonatais entre janeiro de 2020 e junho de 2021, no Tocantins, possivelmen...

AÇÃO CIVIL PÚBLICA

Justiça determina que Estado preste esclarecimentos sobre a regularização dos serviços na área de Hemodinâmica do HGP

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e a Defensoria Pública do Estado obtiveram, nesta segunda-f...

CONDEGE

Defensores Públicos-Gerais de todo País são recepcionados em Palmas pelo vice-governador do Estado Wanderlei Barbosa

O vice-governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, destacou na manhã desta quinta-feira, 29, a relev...

DECISÃO JUDICIAL

Em ACP ajuizada pela Defensoria, Justiça determina bloqueio de recursos a fim de garantir cirurgias cardíacas no Estado

Em uma decisão proferida em Ação Civil Pública (ACP) proposta pela Defensoria Pública do Estado do T...

ATUAÇÃO CONJUNTA

Justiça atende DPE e MPTO e determina que Estado preste informações sobre cirurgias eletivas ortopédicas

A partir de Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por in...

COVID-19

Defensoria Pública do Estado requer que gestantes e puérperas sem comorbidades sejam prioridade na vacinação

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) solicitou a inclusão de gestantes e puérperas s...

PARCERIA SOLIDÁRIA

Famílias do interior receberão cestas de alimentos entregues por instituições Jurídicas do Estado e suas associações

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) realizará, nesta semana, a entrega de 150 cesta...

DPE/TO