A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) solicitou a inclusão de gestantes e puérperas sem comorbidades no plano de imunização estadual/municipal contra a covid-19. A Recomendação conjunta foi apresentada pelos Núcleos Especializados de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem) e Defesa da Saúde (Nusa) à Secretaria Estadual de Saúde do Tocantins.

O objetivo é de garantir que as gestantes e puérperas sem comorbidades sejam incluídas nos planos de vacinação, utilizando-se doses de vacinas que não sejam a Oxford/AstraZeneca, enquanto durar a suspensão determinada pelo Ministério da Saúde. Outro pedido é que elas sejam vacinadas, concomitantemente ou logo em seguida, às gestantes e puérperas com comorbidades, na forma da inclusão originária desses grupos no Plano Nacional de Imunização, sem condicionamento de laudo médico.

O Requerimento, assinado pelo coordenador do Nusa, defensor público Freddy Alejandro Antunes e pela coordenadora do Nudem, Silvânia Baborsa, considera que as gestantes e puérperas fazem parte dos grupo de risco para a covid-19 desde maio de 2020, incluídas pelo Ministério da Saúde, e que as infectadas com o coronavírus têm um risco 62% maior de internação em UTI e 88% de probabilidade de necessitar de ventilação mecânica invasiva.