Projeto da Defensoria Pública do Tocantins é concluído com a qualificação de 699 conselheiros tutelares no Estado

O projeto de capacitação de conselheiras e conselheiros tutelares contou com recursos de emenda parl...

APOIO DE BRASÍLIA

Parlamentares federais do Tocantins anunciam emendas para a implantação de Econúcleos da Defensoria Pública em 2024

Emenda parlamentar de Lázaro Botelho deve ser destinada à implantação de Econúcleo em Colinas do Toc...

LEI Nº 11.340/2006

Lei Maria da Penha completa 17 anos de implementação como marco de conquista de direitos das mulheres

Uma das mais comentadas leis no País está às vias de completar a maior idade: na segunda-feira próxi...

Seu Nome TransForma

Defensoria Pública realiza mutirão que possibilita a retificação no registro civil, promovendo cidadania para pessoas trans

No Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, celebrado todo dia 28 de junho, a Defensoria Pública do Es...

LUTA PELA VIDA

Por intermédio da Defensoria Pública Estadual, assistida grávida obtém decisão para cirurgia intrauterina

Em Decisão expedida na manhã de hoje, 28, a Justiça determinou que o Estado garanta a uma assistida ...

ATENDIMENTO JURÍDICO GRATUITO

Núcleos especializados da Defensoria Pública Estadual levanta demandas coletivas da região do Parque Estadual do Jalapão

Os Núcleos Especializados de Questões Étnicas e Combate ao Racismo (Nucora) e da Defensoria Pública ...

ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA

Defensoria Pública Estadual do Tocantins e Prefeitura de Goianorte debatem parceria para atendimentos jurídicos no Município

A proposta da Defensoria Pública é que o polo de atendimento em Goianorte seja o primeiro de outros ...

IV CONCURSO

Estado do Tocantins passa a contar com mais uma defensora pública empossada pela Administração Superior da Instituição

O Tocantins recebe hoje, 12, mais uma defensora pública com a posse de Flávia Hardt Schreiner, aprov...

SAÚDE MENTAL

III Seminário da Defensoria Pública do Estado coloca remodelagem do sistema carcerário tocantinense em discussão

Teve início, na manhã desta quinta-feira, 13, o “III Seminário sobre o Sistema Carcerário no E...

REFORÇO

Defensoria Pública do Tocantins dá posse a novos membros para atuação nas comarcas do interior do Estado

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) passa a contar com novas defensoras e novos def...

ATENDIMENTO JURÍDICO GRATUITO

Ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, elogia a atuação Defensoria Pública no Tocantins

Em mensagem enviada nesta segunda-feira, 3, à defensora pública-geral do Tocantins, Estellamaris Pos...

JUSTIÇA AO ALCANCE DE TODOS

Defensoria Pública Estadual inicia nesta sexta, 24, serviços itinerantes em Couto Magalhães, Marianópolis, Sítio Novo e Babaçulândia

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) inicia na próxima sexta-feira, 24, as primeiras...

DPE/TO