Por meio de visitas institucionais guiadas, a Controladoria-Geral do Estado do Tocantins (CGE-TO) colocou em prática nestas terça e quarta-feira, 5 e 6, uma nova rotina à política de aprimoramento das atividades de correição no âmbito do Governo do Tocantins. As primeiras a receber a equipe do órgão com esse objetivo foram unidades de atendimento, internação e semiliberdade do Sistema Socioeducativo de Palmas.

O secretário-chefe da pasta, Senivan Almeida de Arruda, explica que a medida é, sobretudo, preventiva. “A ideia é que ao ampliar a visão sobre as práticas administrativas e operacionais de espaços considerados sensíveis, os técnicos e técnicas possam atuar de forma cada vez mais assertiva nas situações onde se requeiram a abertura de procedimentos disciplinares”, disse.

O gestor ainda pontuou que há, inclusive, a possibilidade de se sugerir treinamentos específicos às equipes de trabalho, em parceria com as respectivas pastas responsáveis, nas situações em que se observe a necessidade.

Unidades

Na terça-feira, 5, a equipe esteve no Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) e no Centro de Internação Provisória (CEIP-Centro). Já nesta quarta-feira, 6, percorreram as instalações das unidades de Semiliberdade Feminina e da Masculina, as USLs; e do Centro de Internação Provisória Feminino (Ceip-Feminino).

Guiados pelo superintendente de Administração e Proteção dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes da Seciju, Claudemir Nilto Prevital, a equipe conheceu a estrutura administrativa e de internação dos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas. Na ocasião, foram repassadas informações sobre práticas operacionais adotadas pelas equipes que atuam no Sistema.

“A presença da Corregedoria-Geral nessas instalações promoveu um conhecimento amplo sobre as rotinas de trabalho dentro das unidades o que vai contribuir para que os membros da Corregedoria-Geral se pronunciem nos procedimentos disciplinares de forma a contemplar todas as peculiaridades e características inerentes à atuação dos agentes e do Sistema de Atendimento Socioeducativo como um todo”, explicou o corregedor-geral do Estado, Luciano Alves Ribeiro Filho, ao informar que outras visitas podem ser agendadas em ambientes cujo serviço requeira atenção especial na atuação dos servidores e das servidoras.

Equipe

Também participaram da visita, presidentes das três comissões de procedimentos disciplinares e sindicância; da Comissão Permanente de Processo Administrativo de Responsabilização de Pessoa Jurídica; gerente de Cartório, além de servidoras de comissão e da Assessoria Jurídica.