A Prefeitura de Gurupi, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, realizou na noite desta segunda-feira, 13, uma audiência pública com moradores do setor Aeroporto com o objetivo de explicar e tirar dúvidas sobre cada etapa necessária para a regularização dos imóveis do bairro. A ação realizada no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Vila Nova faz parte do programa Escritura Gurupi.

O evento contou com a parceria do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, por meio do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref); do Governo do Tocantins, por meio da Companhia Imobiliária de Participações, Investimentos e Parcerias (Tocantins Parcerias), e do Cartório de Registro de Imóveis de Gurupi.

A audiência teve como objetivo explicar aos moradores sobre a importância e os benefícios de terem seus imóveis regularizados, com escritura, e para que possam entender quais são os passos necessários durante este processo. No setor Aeroporto, serão regularizados ao todo 230 imóveis.

“Nós explanamos aqui toda a situação do processo de regularização fundiária da cidade. Os moradores têm várias dúvidas na hora de fazer o cadastro e juntar a documentação, então nessa audiência falamos da lei que dá esse direito aos moradores e o que eles devem fazer para ajudar o município a fazer a entrega das suas escrituras”, afirmou o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Eremilson Leite.

O juiz de direito do TJ-TO e coordenador do Nupref, Wellington Magalhães, foi o responsável por explanar sobre o assunto e na ocasião, reforçou a importância do trabalho em parceria na regularização fundiária urbana e rural em 110 municípios do Estado. “A regularização fundiária é um instrumento da sociedade, é focada nas pessoas e para as pessoas, e só acontece se estivermos todos de mãos dadas, é um trabalho coletivo que precisa da participação de todos. E o Nupref visa articular, dar apoio técnico-operacional e coordenar junto com os municípios a regularização fundiária urbana e rural”, disse.

A aposentada Cileuza Carvalho Bezerra é moradora do bairro Aeroporto há 40 anos e aguarda ansiosamente pela escrituração da sua casa. “Foi muito importante a Prefeitura ter vindo aqui porque a gente não sabe o que precisa fazer e os documentos necessários, então ajudou muito essa reunião, sou moradora desde que iniciou o bairro e vai ser um sonho receber a escritura”, relatou.

Outro morador que também compareceu na audiência para tirar dúvidas foi o pedreiro Jânio Fernandes da Silva, também morador da região há 40 anos. “Sou morador aqui desde que nasci e nunca tinham vindo aqui reunir com a gente para tirar essas dúvidas, fiquei muito feliz de participar e saber que agora estão realmente ajudando os moradores do Aeroporto a terem suas escrituras”, comentou.

Escritura Gurupi

Lançado em fevereiro do ano passado pela Prefeitura de Gurupi, o Programa Escritura Gurupi intensificou as atividades de regularização fundiária no município e visa proporcionar mais dignidade e segurança jurídica para 10.400 famílias gurupienses que ainda não possuem escrituras de seus imóveis. Até hoje, aproximadamente 900 famílias já foram beneficiadas pelo programa.