Durante atendimento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) na Casa de Prisão Provisória (CPP) de Palmas, na sexta-feira última, 3, presos da unidade prisional reclamaram da dificuldade de atendimento médico no local. É o caso de um rapaz que descobriu um câncer de mama há três meses e desde então está sem um tratamento adequado.

“Sinto dores que me causam até falta de ar; vejo a doença avançar cada vez mais, porém, desde o dia que recebi o diagnóstico, nunca mais recebi tratamento de saúde”, conta.

Eles também alegaram que não existe uma regularidade nas consultas médicas. “Estou com muitas dores na próstata, solicito atendimento médico já tem mais de três meses e ainda não consegui. Pelo menos aqui nessa área, é muito difícil alguém sair para atendimento médico”, contou outro detento.

As reclamações foram feitas a defensores(as) públicos(as) que fizeram atendimentos a presos provisórios e condenados. De acordo com o coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Preso (NADEP), defensor público Adir Pereira Sobrinho, a proposta foi identificar as principais necessidades atuais de demandas coletivas, além de verificar in loco a assistência humanitária.

Problemas detectados

Ainda no local, a Defensoria Pública detectou a necessidade de kits de higiene, água potável para beber e ventilação nas celas. Hoje, segundo os presos, eles só bebem água quando saem para o banho de sol e têm acesso a um bebedouro, já que não há água nas celas.

Outra reclamação são as doenças de pele, como micoses, que são justificadas por eles pelas aglomerações nas celas e o uso coletivo de toalhas. Em uma das celas que abriga um total de 14 pessoas, por exemplo, havia apenas um pedaço de toalha para que todos utilizassem.

A necessidade de projetos de remição de pena e ressocialização também foi uma demanda apresentada. “Passamos o dia muito ociosos, tendo somente o banho de sol e a escola para estudar. A gente tinha a remição do livro, mas há muito meses retiraram e nunca retomaram. A gente ouve notícias de quem tem vários projetos aqui na unidade, mas ele é voltado só para uma minoria de presos”, afirmou um dos presos atendidos.

Atendimentos

Além do coordenador do NADEP, os atendimentos foram realizados pela defensora pública Napociani Pereira Póvoa e pelos defensores públicos Fabrício Silva Brito e Edivan de Carvalho Miranda, que com apoio de servidores da DPE-TO, atenderam individualmente cerca de 60 presos da CPP.

Atualmente a Casa de Prisão Provisória de Palmas conta com um total de 662 presos.

Vistoria NUSA

Paralelo aos atendimentos, o coordenador do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (NUSA), Freddy Alejandro Solórzano Antunes fez uma vistoria no local quando verificou que a unidade conta com boa estrutura para atendimento médico e odontológico, estoque de medicamentos e insumos em quantidades adequadas. Na ocasião, foi apresentada ao Defensor Público a escala médica da semana para atendimento aos presos que acontecem de segunda a sexta-feira.

Segundo o Coordenador do NUSA, no momento não foi possível verificar a reclamação dos detentos sobre a dificuldade no atendimento médico, mas o Núcleo voltará à unidade para averiguar a demanda.

Providências

A partir do que foi levantado, o NADEP irá notificar o Estado para que preste informações sobre as demandas apresentadas pelos presos.