A ação é referente à Lei Federal 14.017 de 29 de junho de 2020 – Aldir Blanc voltada para as atividades artísticas e culturais que dispõe de ações emergenciais destinadas do setor cultural, a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19. Também está disponível o chamamento de seleção para manutenção dos espaços artísticos.

Serão premiadas iniciativas artísticas de Formoso do Araguaia, tendo premiação de R$ 3.000,00 a R$ 10.000,00 reais por projetos culturais nas linguagens da cadeia produtiva da arte e da cultura, com conteúdo artísticos e culturais diversos, que possam ser realizados preferencialmente de forma presencial obedecendo os protocolos de segurança e proteção contra o coronavírus ou transmitidos pela internet por meio das plataformas digitais. Serão selecionados projetos nas categorias de música, artes visuais, literatura, artesanato, capoeira, artes cênicas, audiovisual, animação de eventos e parques. A ação garante o acesso à cultura, como direito fundamental e que deve ser assegurado por todos. Também tem premiação disponível para a seleção de projetos para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias.

Ambas as inscrições se encerram no dia 05 de dezembro de 2021. Os interessados em participar da seleção artistas individuais ou como por coletivos (já existentes ou reunidos para esta finalidade) devem enviar para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura o envelope devidamente lacrado com sua proposta composta pelos seguintes documentos devidamente assinados.  Para pessoa jurídica: formulário de inscrição disponível no anexo do edital; comprovante de residência em Formoso do Araguaia/TO; cópia do estatuto ou contrato social atualizado da instituição; cópia da ata de posse ou de eleição da diretoria da instituição; cópia do RG e CPF do responsável legal da instituição; cópia do comprovante de endereço da instituição (água, luz, correspondência bancária, estatuto ou contrato de aluguel).

Pessoa física ou coletivo cultural: formulários devidamente preenchidos (anexo I ao IV); comprovação de residência em Formoso do Araguaia – TO; cópia do RG ou CPF. As cópias podem ser simples e não precisam estar autenticadas. O edital e anexos estão disponíveis no site da prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia www.formosodoaraguaia.to.gov.br para entrega dos envelopes a Secretaria de Educação fica localizada na Avenida JK, s/n – Centro. O horário de atendimento é das 07h às 12h e das 14h às 17h. O fomento e as propostas selecionadas contribuirão para o incremento da economia artística, criativa e cultural na cidade de Formoso do Araguaia.