Dúvidas licenciamento ambiental, recursos florestais, outorga d'água, Cadastro Ambiental Rural (CAR) e licença de pesca foram esclarecidas
Produtores rurais, empreendedores e consultores foram beneficiados com mais uma edição do Orienta Naturatins, desta vez em Araguaína, promovido pelo Instituto Natureza do Tocantins. Os usuários puderam tirar suas dúvidas quanto aos serviços de licenciamento ambiental, recursos florestais, outorga d’água, Cadastro Ambiental Rural (CAR), licença de pesca, protocolo e jurídico.
Ao todo foram 68 atendimentos realizados nos últimos dias 31 de agosto e 01 de setembro e mais de 100 processos foram movimentados com a ação, incluindo a emissão de uma Autorização de Exploração Florestal (AEF) que é o documento que autoriza a supressão de vegetação para o desenvolvimento de atividades. O produtor rural Ettiore Flávio Ricardi, beneficiado com o ato, fala sobre a qualidade do atendimento. “O Orienta Naturatins ajudou bastante. Gostei muito do atendimento dos servidores, me atenderam muito bem. Conseguiram agora imprimir essa autorização para mim. Os servidores estão de parabéns pelo trabalho”.
O gerente de Controle e Uso dos Recursos Florestais do Naturatins, Rodrigo Sávio, responsável pela análise das AEFs ressalta que o ato permite a exploração florestal. “É a autorização para o desmatamento, para que as atividades possam ser desenvolvidas, tipo agricultura, pecuária, silvicultura. Essa AEF serve para isso, para dar essa dinâmica do setor em todo o Estado do Tocantins”. O gerente destaca ainda, que o processo estava sendo analisado em Palmas, mas que o empreendimento é na região de Araguaína. “O responsável técnico é da região de Palmas, entretanto o produtor é de Araguaína. Em todo o Estado acontecem casos como esses, e o Orienta Naturatins está fazendo esse trabalho de aproximação e hoje conseguimos entregar mais uma autorização daqui da região, para um produtor que é daqui, de um processo que foi analisado em Palmas. O Orienta Naturatins em Araguaína está servindo bastante para tirar dúvidas e esclarecer, tanto para os produtores rurais como para os responsáveis técnicos coisas que às vezes podem ser simples, mas no primeiro momento podem parecer difíceis e essa ação é uma oportunidade para solucionar todas as questões”.
A diretora do Escritório Regional de Araguaína, Lorena Batista, ressalta que o Orienta Naturatins além de aproximar os produtores, também aproxima os servidores das regionais com os da sede, para o alinhamento das questões técnicas. “É de grande proveito essa vinda dos técnicos, gerentes de cada pasta, de cada setor, por aproximar tanto os analistas e inspetores do Escritório de Araguaína com os de Palmas, para o alinhamento de questões técnicas, além da ação de aproximar do público externo direto com os chefes dos setores, principalmente do setor jurídico e das comissões de julgamentos, que são setores que não temos em Araguaína e esse contato fica por meio de telefone e e-mail e a vinda deles facilita”.
A diretora acrescenta que as ações do Orienta Naturatins devem expandir o seu alcance. “Acredito que a ação veio trazer benefícios em diversos setores, gostaria que acontecesse mais vezes, com mais frequência, com todas as agências do Naturatins contando com a disponibilidade dos técnicos das regionais e sede”, concluiu.
A consultora Fernanda elogia o atendimento “Foi muito rápido, excelente, tirei dúvidas em relação ao Sigam, para aprovar enquadramento, para emissão de boletos, agora estou aguardando a emissão dos boletos, que demora um pouquinho no sistema, mas esse trabalho em conjunto, poder ter essa troca, esse feedback do Naturatins é muito importante, com os consultores e com os proprietários para poder alinhar essas questões, principalmente a do Sigam”.
O consultor Rodrigo Rodrigues acredita que o Orienta Naturatins é uma ação assertiva. “Eu acredito que é uma estratégia interessante, à medida que o Naturatins abre portas para o acesso externo. Quando isso acontece, o produtor rural e o consultor conseguem diminuir algumas dúvidas, até com relação à análise dos processos. Às vezes, na elaboração do projeto, na formalização de um processo, todo consultor, assim como o proprietário não conseguem passar todas as informações da forma mais clara possível, então quando essas portas se abrem, esse acesso é possível, a celeridade dos processos tende a ser cada vez mais rápida. É uma estratégia importante não só na questão dessa de ser volante, como também o acesso à sede do Instituto. Dentro do que eu falei com relação à aproximação tinham questões que eu precisava desse contato para ser melhor esclarecida com o analista e com o gerente do setor responsável, no caso dos recursos hídricos, do CAR e dos recursos florestais, então quando a gente consegue ter esse acesso a gente consegue responder e também informar o proprietário do que é viável e o que não é”, reforçou.
Uma das principais procuras de serviço na região é o CAR, o gerente de procedimentos e Análises de Cadastros Clerisvan Costa salienta que a atuação do Orienta Naturatins em Araguaína é de extrema importância. “A gente vem até as pessoas que não estão conseguindo acesso, no que diz respeito ao CAR e todas as suas demandas que envolvem o assunto. Então é de extrema importância, a nossa ação in loco porque eles chegam aqui e conseguem tirar todas as suas dúvidas, tanto em relação ao andamento processual como a condição que o CAR se encontra”.
Colinas
A oitava edição do Orienta Naturatins será em Colinas, no dia 02 de setembro, das 09h às 17h na Câmara Municipal, estará sendo ofertados os serviços de licenciamento ambiental, recursos florestais, outorga d’água, Cadastro Ambiental Rural (CAR), licença de pesca, protocolo e jurídico. Os interessados devem realizar o agendamento por meio do WhatsApp (63) 99218-0298.