A poucos dias para o término do período e para dar cumprimento à Portaria nº 155/2023, que instituiu a Piracema, as equipes da fiscalização do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) realizaram neste mês de fevereiro diversas ações nas regiões Sul, Norte e Central do estado para coibir a pesca predatória em lagos e rios tocantinenses e demais crimes ambientais.

O saldo das operações foram a apreensão de 64 quilos de pescado, 2.250 metros de redes de emalhar, armas de fogo de fabricação caseira e a lavrado um auto de infração no valor de R$ 30 mil por introdução de espécie exótica em águas jurisdicionais brasileiras, sem licença ambiental ou em desacordo com a mesma.

Sul

A Operação Piracema mais recente ocorreu neste fim de semana na região Sul do Tocantins. Com o apoio do Batalhão da Polícia Militar Ambiental (BPMA), as equipes de fiscalização realizaram patrulhamento aquático e rondas terrestres e blitzen em pontos estratégicos. Nesta ação, foram abordadas embarcações e ocupantes as margens dos cursos hídricos e vistoriados veículos, o que resultou na apreensão de 34 kg de pescados e três armas de fogo.

Central

Outra ação do fim de semana ocorreu na noite de sexta-feira, 25, na região central do Estado, na área de abrangência do Lago da Usina Hidrelétrica Luís Eduardo Magalhães (UHE Lajeado), em Palmas. A equipe de Fiscalização foi acionada pela Gerência de Fiscalização, que repassou a denúncia de que pescadores estariam acampados nas imediações da foz do Córrego Xupé. A fiscalização, com o apoio do BPMA, localizou o acampamento dos pescadores e no momento da abordagem um dos infratores fugiu, embrenhando-se pela mata.

Nesta operação, o saldo foi a apreensão de 30 quilos de pescado, 250 metros de rede de emalhar de malhas diversas, caniços, carretilhas, caixas térmicas e duas armas de fogo de fabricação caseira, sendo uma espingarda calibre 36 mm e uma armadilha conhecida como “trabuco”, utilizada para caça predatória.

Norte

Na região Norte do estado, a Operação Piracema ocorreu no de 20 a 25 de fevereiro, no Lago da Usina Hidrelétrica de Estreito, nos municípios de Darcinópolis e Palmeiras do Tocantins, e ainda em Couto Magalhães, Juarina, Bernardo Sayão, Arapoema, Pau D’Arco e Araguaína, ambos no estado do Tocantins.

A equipe de Fiscalização Ambiental percorreu as duas margens do Lago no Rio Araguaia, bem como, os seus afluentes e todo o entorno de pequenas lagoas e ilhas. O resultado foi a aplicação de um auto de infração ambiental no valor de R$ 30 mil por introdução de espécie exótica em águas jurisdicionais brasileiras, sem licença ambiental ou em desacordo com a mesma; e a apreensão de dois mil mil metros de redes malhadeiras de diversas malhas.

Destinação

Todo o material apreendido nas operações será transportado para a sede do Naturatins em Palmas e armazenado para posterior destinação à Reciclo Plus, onde será realizada a triagem de materiais para reciclagem sob supervisão do Naturatins.

Em relação ao pescado ainda vívido foi despescado e devolvido ao seu habitat natural, onde continuará seu ciclo reprodutivo, mantendo assim sua função vital no equilíbrio do ecossistema aquático local.

Por se tratar de área fronteiriça entre os estados do Tocantins, Maranhão e Pará, a equipe intensificou o trabalho de educação ambiental, levando aos ribeirinhos dos dois estados, informações pertinentes à normatização da pesca face à legislação ambiental vigente.

Legislação

O período de Defeso termina no dia 28 de fevereiro, em conformidade com a Portaria/Naturatins nº 155/2023 e com as Instruções Normativas Interministeriais MPA/MMA nº 12 e 13 de 2011, que regulamentam o exercício da pesca no Estado do Tocantins.