Segundo levantamento do Governo do Tocantins, por meio da Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO), o Portal da Transparência – http://www.transparencia.to.gov.br – recebeu um total de 335.647 acessos entre janeiro e dezembro de 2021. O número é 67,1% maior do que o registrado durante o ano de 2020 quando 200.972 acessos foram contabilizados.

Outro dado importante é que 97,23% do total de visitas ao Portal são referentes a novos acessos e 2,77% referem-se a acessos antigos. É importante ressaltar que o sistema contabiliza como acesso o dispositivo utilizado pelo usuário.

Para a ouvidora-geral do Estado, Arely Soares Carvalho Telles, o considerável aumento no percentual de acessos se deve às ações de visibilidade do Portal realizadas pela CGE. “Temos buscado desenvolver estratégias de divulgação do Portal através de diversas mídias e redes sociais para que mais cidadãs e cidadãos tocantinenses tenham conhecimento dessa ferramenta e possam utilizá-la como forma de acompanhamento das ações da gestão pública estadual”, destaca.

A gestora também reforçou o monitoramento constante realizado pela Ouvidoria-Geral do Estado, unidade administrativa da CGE-TO responsável pela gestão do Portal, para solucionar instabilidades no desempenho da ferramenta.

Transparência pública

O secretário-chefe da CGE-TO, Senivan Almeida de Arruda, observa que o aumento no número de acessos ao Portal revela o compromisso do órgão com a transparência pública. “Saber onde está sendo aplicado os recursos públicos é um direito do usuário do serviço público. Por isso, trabalhamos com o máximo empenho para que a população e os órgãos de controle externo tenham acesso rápido e ágil às informações referentes às políticas implementadas pela gestão”, complementa.

De acordo com a Lei Federal nº 131/2009, a transparência das informações públicas deve ser assegurada com o pleno conhecimento e acompanhamento da sociedade, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira, em meios eletrônicos de acesso público.

Diante desse cenário, os três poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios devem criar e manter atualizados os portais da transparência com as informações que a lei determina.

Gestão do Portal

O Portal é gerido pela Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO) e alimentado por todos os órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual. A ferramenta reúne informações como receitas e despesas; licitações; contratos; obras e prestações de contas.

Também é destaque no Portal, as abas de acesso para acompanhamento dos contratos e aquisições para o enfrentamento da pandemia de Covid-19. Os dados estão sincronizados com os portais Coronavírus e Integra Saúde, que reúnem informações como boletins epidemiológicos diários, estatísticas hospitalares, vigilância laboratorial, orientações preventivas e notícias.

É importante considerar que está em fase de construção o novo Portal da Transparência, cujo acompanhamento ocorre pela Agência de Tecnologia da Informação (ATI). Para tanto, o Governo assinou, em setembro de 2021, uma Ordem de Serviço para reformulação da ferramenta.