O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio às Promotorias de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma), reuniu-se nos dias 16 e 17 desse mês, com os prefeitos de São Félix do Tocantins, Carlos Irael Ribeiro dos Reis, e de Mateiros, João Martins, para tratar das políticas municipais de gestão de resíduos sólidos urbanos, incidência de queimadas e incêndios florestais nos territórios.

O evento ocorreu de forma presencial na sede dos municípios e contou com a participação das equipes da administração municipal, responsáveis pela infraestrutura e gestão ambiental local.

Na ocasião, foram apresentados os projetos institucionais “Chega de Lixão” e “Projeto de Monitoramento das Queimadas e Incêndios Florestais”, gerenciados pelo Caoma, além de ações programadas pelo Ministério Público em apoio à construção de soluções nesses temas, adequadas às peculiaridades da região, que recebe grande fluxo de turistas anualmente.

Foi discutida com os gestores a necessidade da atualização dos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos, a partir do estudo de gravimetria dos resíduos gerados para a verificação do seu volume e diversidade, a exigência da Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos Urbanos, a implantação da coleta seletiva e a compostagem dos materiais orgânicos.

Sobre queimadas e incêndios florestais, foi apresentado o trabalho desenvolvido para o monitoramento das áreas com incidência do fogo, em imóveis rurais, unidades de conservação e terras indígenas.

Participantes

O trabalho foi realizado pela equipe técnica do MPTO, coordenada pelo Procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior, com a participação dos servidores Bruno Machado Carneiro, geógrafo e analista ministerial especializado, e da engenheira ambiental Dalvany Alves de Sousa Lima.

Em Mateiros, também participou o presidente da Câmara de Vereadores, Ademolson Ribeiro.

Encaminhamentos

Ao final, ficou alinhada a realização de uma reunião com os prefeitos da região do Jalapão, para apresentação das estratégias do Ministério Público para o enfrentamento dos problemas de gestão de resíduos sólidos e da recorrente incidência de fogo, no âmbito dos projetos “Chega de Lixão” e de “Monitoramento de Queimadas e Incêndios Florestais”, iniciando-se com a realização de capacitação e oficinas práticas sobre gravimetria de resíduos sólidos e compostagem, como passo inicial da revisão dos planos municipais e de propostas para a prevenção e combate da incidência ilegal do fogo.