O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 10ª Promotoria de Justiça da Capital, realizou nesta quarta-feira, 20, reunião com a Secretaria Municipal de Educação de Palmas (Semed), que teve como objetivo sensibilizar os participantes sobre a importância de criar estratégias para garantir o retorno de crianças e adolescentes à escola, assegurando o direito de aprender, após o afastamento ocasionado pela pandemia da Covid-19.

O promotor de Justiça, Argemiro dos Santos Neto, atuante na área da educação, enfatizou que a retomada presencial não pode ser apenas reabrir as escolas, “é necessário um esforço de todos os poderes e da sociedade para atrair as crianças e jovens ao ambiente escolar, garantindo o retorno e permanência”.

Argemiro argumenta que para isso é preciso estabelecer a comunicação contínua entre as escolas e as famílias dos estudantes e que a Rede de Proteção dos Direitos das Crianças e Adolescentes deve contribuir com a ação de incentivar os estudantes a retomarem os estudos.

Além disso, destacou a importância do cumprimento da Lei nº 13.935, de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica, por entender que esses profissionais são essenciais na tarefa da Busca Ativa Escolar.

Busca Ativa Escolar

Durante a reunião, os representantes da Semed informaram que foi instituído o Programa de Busca Ativa Escolar, metodologia inovadora, por meio da qual o Unicef apoia os municípios na identificação das crianças e dos adolescentes que estão fora da escola, ajudando-os a voltar às salas de aula e estimulando a sua permanência.