A Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) concluiu nesta quinta-feira, 4, a primeira rodada de capacitações dos servidores em cumprimento das metas do Plano de Integridade do Comitê Interno de Governança da Pasta. Foram três dias de palestras com intercâmbio de experiências em ambiente participativo durante a programação, que contou com apresentações de especialistas da Secretaria e convidados da Controladoria Geral do Estado (CGE).

A secretária Executiva da Semarh, Mônica Avelino, afirmou que a primeira rodada de capacitações foi bastante produtiva, “além de nos atualizarmos a respeito da legislação, composição e fluxo de processos e procedimentos para formalização do ordenamento de despesa, juntos, gestores e os servidores de todos os setores da Pasta tiveram a oportunidade de realizar trocas e adquirir novos conhecimentos, compartilhar experiências, esclarecer dúvidas durante esse nivelamento técnico”.

“Reiteramos nesses encontros, que o planejamento e o cumprimento das exigências processuais administrativas e legais são instrumentos facilitadores do atendimento de nossas demandas de aquisição, contratação de serviços e custeio de despesas. Foi apresentada a fundamentação legal dos requisitos exigidos na documentação dos processos e os canais disponíveis para consultas. Teremos outras capacitações, mas nessa edição foi oferecido o suporte básico e necessário aos novos e atuais servidores, para reduzirmos o tempo de formalização de processos, evitar a demanda de correção e melhorar a eficiência da consolidação e aplicação do orçamento disponível no exercício”.

Neste último dia de programação, os servidores tiveram oportunidade de atualizar seus conhecimentos com a palestra “Fiscalização de Contratos Administrativos e o papel do Fiscal do Contrato”, ministrada pelo superintendente de Gestão de Ações de Controle Interno da CGE, Benedito Martiniano da Costa Neto, que destacou as diferenças entre as competências e responsabilidades dos ordenadores de despesas, gestores e fiscais dos processos, além de abordar pontos sobre deveres e obrigações, bem como de normas e condutas que devem ser adotadas em diferentes situações, observando medidas de carácter administrativo e legal.

Em seguida, os servidores receberam a palestra “Direitos, deveres e proibições do servidor público estadual de acordo com a Lei 1818/2007” e “A prática de assédio moral no serviço público”, conduzidas pela diretora de Responsabilização de Entes Privados da CGE, Tatiane Dias Medeiros, que ressaltou em sua dinâmica, a necessidade de avaliar a situação, adotar a conduta adequada ao ambiente de trabalho e a prática de registrar a repetição da ocorrência de fatos fora dos padrões. A diretora Tatiane Dias disse ainda que, além dos canais de atendimento da própria Secretaria, a CGE se mantém disponível aos servidores.

O coordenador do Comitê Interno, Thiago Bandeira, acompanhou os trabalhos ao longo dessa rodada, acrescentando contribuições. Nos primeiros dois dias da programação, foram ministradas as palestras sob o título “Capacitação em montagem e fluxos de processos administrativos na Semarh”, pela integrante do Comitê Gylk Vieira Costa e a servidora convidada Graciela Ribeiro Pereira; além da “Capacitação em fluxo Administrativo para solicitação de diárias na Semarh”, com as servidoras Elizonete Rabelo e Fernanda Araújo.

O Comitê Interno de Governança da Semarh disponibilizou o acesso aos manuais, cartilha, mapa estratégico, entre outros, o Programa de Governança e Integridade da Semarh para que os servidores possam realizar suas consultas, além do contato com a equipe gestora do tipo de processo em formalização para o suporte com esclarecimento de dúvidas.