O período da piracema no Tocantins termina no próximo dia 28. Até lá, continua proibido o exercício da pesca em todas as modalidades nos cursos d’água dentro do Estado. O biólogo do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Oscar Vitorino Júnior, explica que esse período, chamado também de defeso, é fundamental para que as espécies mais importantes dos recursos pesqueiros consigam depositar uma quantidade de ovos e larvas nos rios, como forma de garantir sua manutenção no futuro.

“O defeso é a medida de proteção legal criada para garantir que os peixes consigam realizar suas migrações reprodutivas, que chamamos popularmente de piracema”, resume Vitorino Júnior, que é também doutor em limnologia (estudo das extensões de água doce). Ele alerta que algumas espécies do rio Tocantins foram avaliadas com risco na Lista Oficial Nacional de espécies ameaçadas de extinção, divulgada pelo Ministério do Meio Ambiente.

Como exemplo, ele cita a arraia-maçã, ou aramaçá, espécie rara de arraia cujo disco chega a atingir mais de um metro de diâmetro e a cauda, de tamanho reduzido em adultos, tem esporão pouco perigoso para humanos. “Essa espécie foi avaliada como Criticamente em Perigo de Extinção, uma vez que seus ambientes foram severamente alterados pela construção de grandes barramentos”, informa o biólogo.

Outra espécie que corre o risco de desaparecer das águas do Tocantins é conhecida como pacu-dente-seco (Mylesinus paucisquamatus), avaliada como ameaçada de extinção na categoria Vulnerável. “Esse peixe teve suas populações extremamente reduzidas nos últimos anos, principalmente pelas alterações realizadas nos ambientes aquáticos, que impedem as migrações reprodutivas da espécie, além da captura frequente de cardumes em redes de espera, o que resulta em diminuição do potencial econômico e social dos recursos pesqueiros do rio Tocantins”, avalia Vitorino Junior.

Diversidade

Segundo Vitorino Junior, o Estado do Tocantins, banhado pelas bacias hidrográficas dos rios Tocantins e Araguaia, concentra uma das maiores diversidades de espécies de peixes do mundo. “São centenas de espécies que compõem essa riqueza de recursos pesqueiros, entre piaus, pacus, mandís, entre outros”, cita.

E é para não perder essa riqueza que o Naturatins mantém rigorosa fiscalização durante todo o período da piracema, que teve início no dia 1º de novembro do ano passado. O gerente de Fiscalização Ambiental do Instituto, Cândido José dos Santos Neto, ressalta que os peixes realizam movimentos migratórios, em subidas de rio, em busca de locais adequados para reprodução e alimentação.

“O período de piracema existe para permitir que o peixe complete seu ciclo de vida e dê continuidade à sua espécie e nossas ações de fiscalização ocorrem para garantir que esse fenômeno não seja interrompido por causa da prática de pesca, prejudicando reprodução, que comprometerá toda a vida aquática de nossas principais bacias hidrográficas”, completa o gerente.

Já Vitorino Júnior lembra que “os peixes fornecem alimentação para a população, fazem a limpeza dos ambientes aquáticos, consumindo matéria orgânica em decomposição, além de controlar populações de insetos aquáticos, por vezes, transmissores de doenças”, sendo imprescindível que a atividade pesqueira seja feita com controle e moderação, respeitando as restrições previstas pela legislação vigente.

Pró-Espécies

Espécies de peixes ameaçados de extinção foram contempladas nos Planos de Ação para Conservação das Espécies Ameaçadas dos Territórios Cerrado Tocantins e Meio Norte, no âmbito do projeto Pró-Espécies: todos contra a extinção. Os Planos são coordenados pelo Naturatins e prevê a implementação de diversas ações de educação ambiental e preservação para melhorar a situação das espécies componentes dos recursos pesqueiros do Estado.

É importante destacar que a pesca de espécies ameaçadas de extinção é proibida em qualquer período do ano, de acordo com a portaria nº 445/2014, do Ministério do Meio Ambiente. “A pesca de espécies de peixes durante seu período reprodutivo (piracema) ou focada na captura de espécies ameaçadas pode ser considerado agravante da infração ambiental”, alerta o gerente de fiscalização do Naturatins.