O Governo do Tocantins, por meio do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), firmou Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o Instituto Arapyaú de Educação e Desenvolvimento Sustentável (Instituto Arapyaú) para o uso da plataforma do projeto MapBiomas. O ACT nº 001/2022, assinado no dia 9 de março, será encaminhado para publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) e permanecerá vigente por 60 meses.

Na ocasião, também foi assinado o Plano de Trabalho que vai nortear as iniciativas previstas no Acordo. Durante a vigência do ACT serão produzidas informações de interesse estratégico para o controle, monitoramento, recuperação, planejamento ambiental, econômico e combate ao desmatamento.

“O Tocantins vem adotando recursos e avanços tecnológicos, que visam à modernização dos serviços públicos. Com esse acordo, o acesso aos dados espaciais vai ampliar os subsídios para a gestão de processos e procedimentos ambientais, com informações específicas sobre a realidade local, além da produção de conhecimento”, destaca Renato Jayme, presidente do Naturatins.

Thais Pinto Ferraz, representante do Instituto Arapyaú, assinou o Acordo que visa fortalecer o aporte de inteligência geográfica às análises e ações do Naturatins. O ACT formaliza as condições de uso de dados e divulgação conjunta dos resultados obtidos com a colaboração das informações oferecidas pela plataforma.

Conforme Eliandro Gualberto, diretor de Proteção e Qualidade Ambiental do Naturatins, o Instituto vai combinar informações das ferramentas que dispõe com os dados do MapBiomas. “Conforme previsto no Acordo e no Plano de Trabalho vamos compartilhar conhecimento e cada parte vai implementar ações sob sua esfera de competência, com o compromisso de prover informações, promover e participar de discussões para definição de estratégias conjuntas para a produção de instrumentos de suporte às políticas de gestão e execução dos serviços do órgão”, pontuou.

Renato Pires, gerente de Monitoramento e Gestão de Informação, reitera que além de dados territoriais serão compartilhados materiais técnicos para suporte de decisões na formulação, execução, monitoramento, avaliação de políticas, iniciativas de conservação e recuperação ambiental. “Vamos realizar um intercâmbio de informações que vai ampliar o conhecimento sobre os nossos biomas e realizaremos a divulgação conjunta dos resultados. As equipes dos órgãos ambientais estaduais serão capacitadas para utilização da plataforma e o manejo das informações vai lidar com dados autorizados”, detalhou.

Para Tasso Azevedo, coordenador geral do MapBiomas, o acordo permitirá avançar em termos de transparência e disponibilização de dados para fortalecer o controle de desmatamento no Estado, especialmente na questão de autuações e embargos remotos. “A meta é garantir que Tocantins tenha todo o desmatamento ilegal penalizado e fazer com que os embargos automáticos e remotos sejam realizados como exemplo para os demais estados brasileiros. É importante desestimular os infratores e garantir que o produtor rural que atua corretamente saiba que está produzindo em um Estado em que se houver desmatamento ilegal haverá punição”, destaca Azevedo.

MapBiomas

O MapBiomas é uma rede colaborativa de mapeamento, com dados de uso da terra, aberta ao público, e baseada nas tecnologias da Google Cloud e Google Earth Engine, que adota uma metodologia de trabalho diferenciada por bioma, baseada em técnicas de machine learning, o que permite sua automatização.

O projeto produz e disponibiliza mapas de cobertura e uso da terra, incorporando camadas de informação relacionadas a cortes territoriais, tais como Unidades de Conservação (UCs), terras indígenas, assentamentos, bacias hidrográficas entre outros. Também são disponibilizadas alertas de desmatamento a partir de dados fornecidos pelos órgãos competentes.

Plano de Trabalho

O Plano de Trabalho, que permanecerá vigente até março de 2027, estabelece ações que definem e organizam o compartilhamento de dados entre os Institutos para produção de conhecimento e informações. A execução do Acordo não envolve a transferência de recursos financeiros e materiais, sendo que cada parte fica responsável pelas despesas decorrentes da adoção das providências sob sua responsabilidade.