O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou o edital do Projeto MPT na Escola 2024, que aborda o trabalho infantil e a aprendizagem profissional nas escolas públicas. Com o tema: A escola no combate ao trabalho infantil, a proposta pretende capacitar crianças e adolescentes e estimular o protagonismo infantojuvenil no enfrentamento do trabalho infantil e na afirmação dos seus direitos.

O Prêmio MPT na Escola 2024 será dividido em dois grupos; grupo 1: para alunos do 4º e 5º anos do ensino fundamental, e grupo 2: para os estudantes do 6º e 7º anos. As inscrições dos trabalhos podem ser feitas em quatro categorias, por grupo: Conto, Poesia, Música e Desenho.

Os trabalhos inscritos no Prêmio MPT na Escola 2024 devem abordar obrigatoriamente os seguintes temas, conforme o seu respectivo grupo: Grupo 1: Trabalho infantil; Grupo 2: Profissionalização do(a) adolescente/aprendizagem profissional.

A produção e a apresentação dos trabalhos devem ser de autoria exclusiva dos alunos do ensino fundamental, que concorrerão entre si, conforme o grupo inscrito. A participação dos educadores deve se limitar às atividades de apoio, orientação e acompanhamento. Na categoria Música, os instrumentos musicais podem ser operados por alunos ou terceiros.

Etapas

Para participar, as escolas estaduais devem procurar as Superintendências Regionais de Educação. Os trabalhos que obtiverem o 1º lugar, em cada categoria do Prêmio na etapa Estadual/regional, organizada pela Procuradoria do Trabalho, serão inscritos na etapa nacional do MPT na Escola 2024. A publicação do resultado dos vencedores será feita pelo Portal do MPT (www.mpt.mp.br) e está prevista para o dia 12 de outubro de 2024.