O Projeto dos Econúcleos é fruto de parceria da Defensoria Pública do Estado do Tocantins com o Governo Federal por meio do Convênio nº 915487/2021 – Secretaria de Acesso a Justiça (Saju) / Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP)

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) inaugurou, nesta quinta-feira, 7, a 5ª sede própria e sustentável do tipo Econúcleo, desta vez em Novo Acordo. Alicerçada na tríade sustentabilidade, inovação e economicidade, a obra contou com recurso federal proveniente de emenda parlamentar (2021/2022) por parte do senador do Tocantins Eduardo Gomes, com o apoio da Prefeitura de Novo Acordo, Câmara Municipal e da União que fez a doação do terreno no qual foi instalada a nova sede defensorial na cidade, que é um dos portais para o Jalapão e fica a 116 km de Palmas.

Participaram da solenidade de descerramento da faixa inaugural do novo Econúcleo a defensora pública-geral do Tocantins, Estellamaris Postal; o 1º e 2º subdefensor público-geral do Estado, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves e Danilo Frasseto Michelini, respectivamente; a prefeita de Novo Acordo, Deusany Batista de Castro; e outras autoridades dos Poderes Executivo e Legislativo locais, assim como dos Poderes Executivo e Judiciário tocantinense, além de membros da Administração Superior da DPE-TO e outras(os) membras(os) e servidoras(es) da Instituição.

Na ocasião, Estellamaris Postal enalteceu que o trabalho incansável do senador Eduardo Gomes em prol da destinação do recurso para materializar o projeto da DPE-TO foi fundamental para o sucesso do empreendimento em Novo Acordo, município escolhido pelo próprio senador.

“Assim que falamos do projeto com o senador, ele logo disse ‘eu quero que seja em Novo Acordo’, o que evidencia o carinho dele com esta comunidade. Se concretizamos esta obra, que vai ficar aqui para sempre, foi porque tivemos o apoio do senador Eduardo Gomes”, enfatizou Estellamaris Postal.

Ao povo novo acordense

Para a prefeita Deusany Castro, tão cedo a Defensoria Pública a contatou falando sobre o projeto, ela se dedicou intensamente para tornar realidade a instalação do Econúcleo no município: “Hoje é um dia memorável para a nossa cidade. É uma honra muito grande participar da inauguração deste Econúcleo, que é um presente para o povo novo acordense. No início, tudo parecia apenas um sonho, receber instalações tão modernas para atender a nossa população mais carente, mas a obra desenvolveu rápida e é um modelo primogênito aqui na cidade. Inovador, sustentável, de fácil implementação e que, certamente, por se tratar de algo mais prático e econômico, nós vamos tentar disseminar no município”, agradeceu a Prefeita.

Representatividade feminina

Em alusão ao Dia Internacional da Mulher, celebrado todo 8 de março, o dispositivo de honra da solenidade de inauguração do Econúcleo de Novo Acordo foi composto exclusivamente por autoridades mulheres. Nele, além de Estellamaris Postal e Deusany Castro, também foi convidada a integrar um lugar de destaque a corregedora-geral da DPE-TO, defensora pública Arassônia Maria Figueiras, que congratulou a ação intrainstitucional que resultou na materialização da inauguração de mais um Econúcleo no Tocantins

A secretária de Estado dos Povos Originários e Tradicionais do Tocantins, Narúbia Werreria, que representou o governador do Estado, Wanderlei Barbosa, destacou que o Executivo Tocantinense tem na Defensoria uma referência para a defesa das populações mais vulneráveis.

Também integrou o dispositivo a juíza auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), Rosa Maria Rodrigues Gazire Rossi, que na ocasião representou a presidente do judiciário tocantinense, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, e que ressaltou que tem na Defensora Pública-Geral Estellamaris uma fonte de inspiração constante de que tudo é possível, bastando sonhar com o que se quer e se dedicar a isto para que o todo aconteça.

Juíza de direito da Comarca de Novo Acordo há 12 anos, Aline Marinho Bailão Iglesias também compôs a mesa de honra e afirmou que fica extremamente feliz por ter ajudado o projeto, principalmente em alguns trâmites informativos que levaram à obtenção do terreno da União, pois disse ter consciência de que nesta região existem muitas pessoas realmente vulneráveis e são elas as que mais precisam da Defensoria.

Compuseram o dispositivo, ainda, a representante do Quilombo Barra do Aroeira, Maria de Fátima Rodrigues, que exaltou a inauguração e pediu para que a Justiça atue ainda mais próxima das comunidades quilombolas da região, e a presidente do Quilombo Rio Preto, Rita Lopes dos Santos, que ressaltou que a Defensoria Pública dedica um olhar afetivo aos quilombolas do Tocantins, sendo uma Instituição sempre disposta a dialogar com as instituições constituídas dentro de cada Quilombo, sendo, por isto, uma segunda casa para as comunidades.

Diretora regional do Núcleo da Defensoria em Palmas, ao qual é vinculada sede de Novo Acordo, a defensora pública Fabiana Razera Gonçalves ressaltou, durante o momento de fala no dispositivo de honra, que deseja que os Econúcleos se tornem não apenas locais de assistência, mas símbolos de esperança, justiça e progresso, um farol de justiça a iluminar o caminho para um futuro mais justo e igual para todos.

Compôs o dispositivo, ainda, a presidente da Associação de Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Tocantins (Adpeto), defensora pública Karla Letícia de Araújo Nogueira, que parabenizou a todos os envolvidos na construção e inauguração do Econúcleo, que, segundo ela, demonstra o compromisso defensorial de fornecer a assistência judiciária gratuita e de qualidade a todos aqueles que mais precisam.

Saiba mais sobre os Econúcleos no link https://www.defensoria.to.def.br/noticia/econucleos-da-defensoria-publica-do-tocantins