A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) lançou nesta terça-feira, 18, o projeto dos Núcleos Ecológicos da Instituição, os Econúcleos, que serão implantados em 11 municípios como sedes próprias das unidades da Instituição no interior do Estado. Iniciativa que conta com o apoio da bancada federal do Tocantins, por meio de emendas parlamentares, os núcleos serão um marco na construção civil do Estado por preverem obras de baixo impacto ambiental e por representarem economia de recursos públicos desde a implantação até a manutenção de cada unidade.

Os Núcleos Ecológicos são construídos a partir de contêineres. O projeto prevê construção segura com fachada moderna e ambientes internos adequados e confortáveis para quem trabalha e para quem busca atendimento na Defensoria Pública. Todos os Núcleos Ecológicos terão placas solares para geração de energia.

Três conceitos principais definem os Econúcleos: economicidade, responsabilidade social e sustentabilidade. Desta forma, o projeto foi desenvolvido para que essas unidades da Defensoria Pública tenham estrutura segura e sejam ambientalmente sustentáveis; isso porque, além de prever uso de placas solares, a construção tem baixo impacto ambiental por produzir menos lixo e por pavimentar o solo com grama e britas, deixando-o com alto índice (cerca de 90%) permeável para absorção e escoamento pluvial.

Com o apoio de Prefeituras e Câmaras Municipais, e com a destinação de emendas parlamentares na ordem de R$ 5,7 milhões, será possível implantar Econúcleos em Cristalândia, Goiatins, Wanderlândia, Araguaçu, Augustinópolis, Colmeia, Ananás, Natividade, Taguatinga, Itaguatins e Novo Acordo.

“Com certeza vão trazer muita inovação e muita economia para o Estado. Um projeto importante sob o ponto de vista ambiental, social e em oferecer espaços modernos e ainda melhores para as pessoas que trabalham e as pessoas que buscam atendimento na Defensoria Pública”, disse a defensora pública-geral no Tocantins, Estellamaris Postal, na solenidade virtual de lançamento do projeto. Acompanharam a solenidade: defensoras e defensores públicos, servidores e demais profissionais da Instituição.

De acordo com Estellamaris, o apoio dos Executivos e Legislativos municipais e a destinação de emendas parlamentares tornaram esse projeto possível. “Procuramos apoio nos Municípios com a doação de áreas e tivemos esse apoio. Da bancada federal, temos as emendas destinadas: cerca de R$ 5,7 milhões para a implantação dos Econúcleos. Isso também é um sinal do reconhecimento do excelente trabalho de todos os profissionais da Defensoria Pública” disse a Defensora Pública-Geral.

O projeto de implantação dos Econúcleos prevê o prazo de 24 meses para execução da obra, após a efetivação do termo do convênio federal.

Apoio parlamentar

Essa é a primeira vez na história da Defensoria Pública no Tocantins que a Instituição conquista uma emenda da bancada federal. As emendas somam cerca de R$ 5,7 milhões e foram destinadas pelas deputadas Dulce Miranda e Professora Dorinha; pelos deputados Tiago Dimas, Eli Borges, Osires Damaso e Vicentinho Junior; e pelo senador Eduardo Gomes.

“(…) a Bancada do Tocantins contribui com a missão da Defensoria em assegurar o acesso à justiça, integral e gratuito aos necessitados, promovendo cidadania, com atendimento humanizado e de qualidade”, disse Tiago Dimas como coordenador da bancada federal do Tocantins, em expediente enviado à Defensoria Pública.

Além das emendas, a senadora Kátia Abreu anunciou apoio à Defensoria para a conquista de doação de contêineres, o que também vem ao encontro da proposta dos Econúcleos.

Experiência comprovada

A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA) foi pioneira no projeto de implantação dos Núcleos Ecológicos e utilizou o reaproveitamento de contêineres para as obras. As unidades já estão em funcionamento.

Na solenidade realizada nesta terça-feira, o defensor público-geral do Maranhão, Alberto Pessoa Bastos, destacou que o caminho da administração pública são as construções mais sustentáveis, econômicas e eficientes: “O custo de instalação é mais rápido, mais eficiente e a economia é muito significativa. Sem falar do aspecto da sustentabilidade, pois a obra feita por contêiner não gera tantos resíduos sólidos e 60% do lixo produzido no mundo todo é da construção civil”, apontou o Defensor Público-Geral do Maranhão.

Solenidade

O lançamento do projeto de implantação dos Econúcleos ocorre especialmente durante a programação de atividades alusivas ao Dia Nacional da Defensoria Pública e ao Dia Nacional de Defensoras e Defensores Públicos, celebrados a cada 19 de maio. Mais de 100 pessoas prestigiaram a transmissão ao vivo da solenidade deixando mensagens de apoio ao Projeto.