Quilombolas da comunidade Mumbuca, no município de Mateiros, e das comunidades Boa Esperança, Prata, Carrapato, Formiga e Ambrósio, recebem atendimento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) nessa terça-feira, 19, durante ação de membros e servidores da Instituição por meio dos programas “Defensoria Itinerante” e “Defensoria Quilombola”.

Nesta terça-feira, os atendimentos foram centralizados na comunidade Mumbuca. Nesta quarta-feira, 20, os atendimentos continuam na região do Jalapão para moradores de Mateiros com perfil de assistidos e para outras comunidades quilombolas localizadas no município.

Líder da comunidade Boa Esperança, Adão Ribeiro disse que eles estão em um dos locais mais sofridos e de difícil acesso e citou a construção de uma ponte como a principal necessidade. “(…) nós queremos mudar nossa vida. Não queremos ficar carregando as pessoas [doentes] em uma rede até o rio. Essa ponte vai dar vida a Boa Esperança e até para toda Mateiros”, ressaltou.

Da comunidade Mumbuca, Railane Ribeiro da Silva citou a regularização do território como a principal demanda. “Precisa ser regularizado. A gente não tem certeza se essa concessão vai acontecer ou não vai e com nosso território regularizado, quando ela vir, a gente tem pelo menos nossa área organizada”, comentou.

Como funciona

A partir das demandas levantadas nas comunidades, a Defensoria Pública irá adotar instrumentos extrajudiciais e judiciais imprescindíveis à dignidade da pessoa humana. Participam da ação o diretor do Núcleo Regional da Defensoria Pública de Porto Nacional, defensor público Marcello Tomaz de Souza, o coordenador do Núcleo Especializado de Questões Étnicas e de Combate ao Racismo (Nucora), defensor público Arthur Luiz Pádua Marques; a coordenadora do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de Palmas, defensora pública Letícia Amorim, e servidores do Núcleo Especializado da Defensoria Pública Agrária (DPagra), Nucora e Nuamac de Palmas.

Estão sendo atendidas demandas nas áreas de Família e Sucessões, Cível, Defesa da Mulher, Consumidor, Fazenda Pública, Moradia, Saúde, Juizado Especial Criminal, Direitos Humanos e Direitos Quilombolas.

As prefeituras de Mateiros e de São Félix do Tocantins apoiam a ação. Também é parceira a Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Tocantins. A abertura oficial das atividades foi realizada ontem (18).

Programação

Os atendimentos desta quarta-feira, 20, acontecerão em Mateiros, na Quadra Poliesportiva ao lado da Escola Municipal Professora Ernestina Vieira para os(as) moradores(as) que residem na cidade de Mateiros e nas comunidades Riachão, Rio Novo e Rio Preto.