A educação dos 139 municípios tocantinenses ganhou uma nova aliada no processo de alfabetização das crianças nos primeiros anos escolares com o investimento de R$ 8 milhões no Alfabetiza Mais Tocantins: Compromisso Tocantinense Criança Alfabetizada, lançado pelo governador Wanderlei Barbosa, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc). O lançamento do programa ocorreu na manhã desta quarta-feira, 28, no auditório da Escola Estadual Professora Elizângela Glória Cardoso, em Palmas, e contou com a presença da secretária-executiva do Ministério da Educação (MEC), Izolda Cela; e do presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Manuel Palacios.

Na ocasião, o governador Wanderlei Barbosa e o secretário de Estado da Educação, Fábio Vaz, assinaram um termo de compromisso com o presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), Diogo Borges, representando todos os 139 municípios do Tocantins. Esta é uma ação da Lei n° 4.220/2023, que institui o programa de fortalecimento da educação, em regime de colaboração com as redes públicas de ensino do estado do Tocantins.

Wanderlei Barbosa esclareceu que o Alfabetiza Mais Tocantins tem como objetivo garantir que os estudantes do ensino fundamental consigam concluir o 2° ano já lendo, compreendendo e interpretando textos. “Nosso objetivo é estar com o aluno na sala de aula para que, no tempo e na idade certa, ele consiga ler e escrever sem prejuízo algum. Essa integração entre estado, municípios e governo federal representa uma educação integrada, com a qual buscaremos melhorar, sempre, nossos indicadores”, afirmou o governador do Tocantins, ao citar ações de sua gestão que refletem seu cuidado para com a educação tocantinense, desde reformas e entregas de novas unidades escolares até o pagamento dos direitos garantidos dos profissionais da educação.

Compromisso

O Alfabetiza Mais Tocantins: Compromisso Tocantinense Criança Alfabetizada tem o desafio de alfabetizar todas as crianças das escolas públicas tocantinenses até o final do 2° ano do ensino fundamental, unindo esforços entre os governos federal, estadual e os 139 municípios. Entre as estratégias previstas estão a oferta de Formação Continuada para os profissionais; a concessão de bolsas para articuladores e formadores; e a entrega de material estruturado para professores e estudantes, além de premiação para boas práticas. Serão investidos R$ 8 milhões para atender mais de 56 mil estudantes e 2 mil professores do 1° e do 2° ano do ensino fundamental e 1.300 professores do 5° ano do ensino fundamental. Na educação infantil/pré-escola, serão beneficiadas 22 mil crianças e cerca de 2.300 professores.

Para o secretário Fábio Vaz, a união entre os entes é imprescindível para solucionar problemáticas concernentes ao déficit de alfabetização, que cresceu após o período pandêmico. “Nós trabalhamos com a educação de território. Não é apenas com as 500 escolas estaduais, mas sim com as 1.400 escolas públicas presentes em todo o Tocantins. É um trabalho de território que lança um olhar para o aluno que, atualmente, está na rede municipal, mas amanhã estará na rede estadual. Esse é o filho do Tocantins e nós precisamos qualificá-lo da melhor forma possível”, afirmou.

Parceria Federal

O programa Alfabetiza Mais Tocantins integra o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e conta com a colaboração técnica e financeira do MEC. Presente no lançamento do programa, a secretária-executiva do MEC, Izolda Cela, deixou um legado positivo na alfabetização das crianças no Ceará, estado em que ela foi secretária de Estado da Educação e governadora. Em 2019, de acordo com os dados do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Estado do Ceará (Spaece), pela primeira vez na história, todos os 184 municípios cearenses atingiram o nível desejado de alfabetização. Além disso, 92,7% das crianças cearenses estavam alfabetizadas ao término da alfabetização. Tudo isso por meio do Programa de Alfabetização na Idade Certa (Paic), instituído na sua gestão como secretária, com a meta de alfabetizar todas as crianças cearenses até os sete anos de idade, por meio de um regime de cooperação entre estado e municípios.

“O lançamento do programa Alfabetiza Mais Tocantins é um exemplo vivo e real daquilo que o Ministério pretende apoiar, colaborar, compartilhar tecnicamente e financeiramente para que nós tenhamos uma transformação vigorosa nos indicadores educacionais do País”, assegurou Izolda Cela. Tendo sua experiência no Ceará como norte, ela garantiu que o regime de colaboração é a estratégia fundamental para que as coisas deem certo. “O protagonismo é do Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Educação, e apoiado pelo Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Isso é um chamamento para todos os outros estados se organizarem. Estou muito feliz em ver todo esse movimento aqui no Tocantins, forte e vigoroso, que precisamos no país inteiro”, elogiou.

Também presente no evento, o presidente do Inep, Manuel Palacios, salientou que a meta é que todas as crianças estejam alfabetizadas até 2030. “A expectativa é de que tenhamos, muito rapidamente, todas as crianças alfabetizadas até o final do 2° ano. A meta nacional é 2030, mas acredito que o Tocantins alcançará muito antes desse prazo final”, projetou o presidente, que complementou: “o essencial para o êxito do programa é que o Estado e os municípios trabalhem muito próximos, com estreita colaboração. A oferta do ensino fundamental é basicamente municipal, então o que importa é que todos trabalhem juntos e que a União contribua com recursos e suporte técnico”, finalizou.

Estiveram ainda presentes no evento o diretor da Associação Bem Comum, José Clodoveu de Arruda Coelho Neto (Veveu); o deputado estadual Valdemar Júnior, representando a Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto); e 36 prefeitos municipais, reforçando o compromisso de todos os municípios em adotar o Alfabetiza Mais Tocantins.