As tradicionais festas de fim de ano são sempre celebradas com uma decoração especial e com muita luz para dar um brilho ainda maior ao momento. Pisca-pisca, muita luz de led e enfeites natalinos que brilham dão um toque mágico às comemorações.

Mas, é preciso alguns cuidados na hora de iluminar a casa. Pensando nisso, a Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins (AEM-TO) em seu compromisso de ser um agente orientador nas relações de consumo, dá dicas importantes sobre a decoração natalina. “Como órgão que atua na defesa do consumidor, a Agência de Metrologia orienta que a segurança seja sempre observada ao preparar a decoração com as luzes natalinas”, reforça o presidente da pasta, Rérison Castro.

Luminárias têm regulamentação própria e o plugue deve ter o Selo Inmetro.

No Brasil, as luminárias natalinas são regulamentadas pelas portarias do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) nº 335/11 e 382/2010 (relacionadas a dispositivos elétricos de baixa tensão). Elas somente podem ser comercializadas apresentando na embalagem, em português, informações como: nome ou a marca ou o logotipo do fabricante/importador, razão social, endereço e CNPJ do encartelador ou montador; tensão a que se destinam em volt (V) e potência máxima do conjunto em watt (W). A seção nominal mínima do cabo deve ser de 0,5mm2, compatível com o determinado na norma NBR NM IEC 60.335-1.

Vale destacar que todos os plugues das luminárias devem ostentar o Selo de Identificação da conformidade do Inmetro. Além disso, devem ter gravados a indicação da tensão nominal em volt (V), potência em watt (W) ou a corrente nominal em ampère (A), conforme previsto na Portaria Inmetro nº 85/2006.

O consumidor deve priorizar as compras em estabelecimentos comerciais formais e exigir a Nota Fiscal, documento que comprova a origem do produto.

Observe ainda, na embalagem, se há alguma orientação do fabricante quanto à instalação do produto somente em ambientes internos. Não respeitar essa indicação de uso pode aumentar o risco de acidentes, como incêndios, no caso de um curto-circuito.

Como evitar riscos para pessoas, animais e bens:

– Confirme se a tensão elétrica de sua luminária natalina é compatível com a rede elétrica da sua residência;
– Verifique se a luminária natalina que você comprou é adequada para o ambiente onde pretende instalá-la: decorações próprias para serem colocadas em ambiente externo, como varandas, por exemplo, possuem um maior nível de proteção devido à exposição às intempéries;
– Ao usar adaptadores de plugues (popularmente conhecidos como “benjamins”), observe se eles são certificados e evite ligar muitas luminárias em um mesmo ponto de energia para não sobrecarregar as instalações elétricas;
– Não faça emendas ou reparos nas luminárias, especialmente na fiação;
– Se sua árvore de Natal for do tipo que já vem com luzes (como as de fibra óptica ou tipo “abajur”), avalie as condições dos fios e seus plugues antes de ligá-las;
– Não coloque a árvore de Natal perto de cortinas ou outros materiais que possam propagar o fogo;
– Tenha muito cuidado com o uso de velas e outras decorações natalinas que possam causar princípio de incêndio: não as posicionem próximas à árvore de Natal e de outros materiais que possam propagar o fogo;
– Evite que crianças ou animais domésticos tenham contato direto com as luminárias, especialmente quando a lâmpadas estiverem ligadas;
– Desligue as lâmpadas sempre que sair e ao dormir;
– As luminárias tipo “mangueiras natalinas” com lâmpadas incandescentes e LED devem ser usadas totalmente desenroladas;
– É importante que as luminárias sejam adquiridas em estabelecimentos comerciais legalmente instituídos.