Em primeira sessão plenária do ano, vogais da Jucetins alteram Resolução sobre pedidos de restituição e aproveitamento de taxas

Em plenária realizada virtualmente, os vogais da Jucetins estabelecem novos procedimentos para resti...

Ministério Público Estadual aciona Justiça e garante suspensão de taxas cobradas indevidamente por instituto de educação

Como resultado de uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Jus...