Defensoria Pública formaliza parceria junto à Rede de Acesso à Justiça para Povos Tradicionais e Originários do Tocantins
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) formalizou nessa quarta-feira, 19, a parceria j...
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O juiz Edimar de Paula, da 6ª Vara Cível de Palmas, anulou a decisão da Comissão Eleitoral do Sindic...
Em decisão proferida na última sexta-feira, 12, a Justiça confirmou os termos de uma liminar que obr...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), neste domingo, 14, ajuizou Ação Civil Pública com concessã...
Como resultado de uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Jus...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e a Defensoria Pública do Estado obtiveram, nesta segunda-f...
A Justiça acolheu o pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e intimou o Secretário Estadual...
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