Cumprindo o compromisso e a missão constitucional da Defensoria Pública em prestar atendimento jurídico integral, gratuito e de qualidade às pessoas hipossuficientes e em situação de vulnerabilidade em todo o Tocantins, ampliando o acesso à Justiça para todos e todas que mais precisam, a defensora pública-geral do Estado do Tocantins, Estellamaris Postal, assinou nessa segunda-feira, 6, o ato que prevê a realização de 60 edições do programa Defensoria Itinerante em 2023.
O ato foi assinado durante posse solene de recondução de Estellamaris Postal ao cargo de defensora pública-geral do Tocantins, no auditório da Instituição, em Palmas.
Na ocasião, representando a comunidade quilombola, que estão entre os atendidos pelas ações itinerantes, a coordenadora Estadual das Comunidades Quilombolas do Tocantins (Coeqto), Maria Aparecida Ribeiro de Sousa, Cida Sousa, destacou a importância do programa a comunidade. “Que o povo seja ouvido e atendido em suas demandas”, acrescentou.
Por meio do Programa, a Instituição leva o seu atendimento a tocantinenses hipossuficientes que vivem em regiões com mais dificuldades de acesso a uma das unidades de atendimento da Instituição. Também são atendidas comunidades com menor viabilidade para o atendimento remoto (feito por ligação telefônica e/ou chamada de vídeo), a exemplo de povoados nas zonas rurais dos municípios.
As 60 edições deste ano terão início já no próximo dia 24 em Sítio Novo, Babaçulândia e Couto Magalhães. Quase 40 localidades do Tocantins serão atendidas, entre cidades, povoados e comunidades indígenas e quilombolas.
Defensoria Itinerante – localidades a serem atendidas em 2023
Aldeia Canoanã (Formoso do Araguaia)
Aliança
Almas
Araguanã
Aurora do Tocantins
Axixá
Babaçulândia
Campos Lindos
Caseara
Centenário
Combinado
Comunidade Quilombola Kalunga (Paranã)
Conceição do Tocantins
Couto Magalhães
Divinópolis
Dueré
Esperantina
Figueirópolis
Ipueiras
Jaú do Tocantins
Lagoa da Confusão
Lajeado
Marinópolis
Mateiros
Novo Acordo
Palmeiras do Tocantins
Pau D’Arco
Pindorama
Piraquê
Povoado Bom Jesus da Palma (Paranã)
Povoado Campo Alegre (Paranã)
Povoado Ouro Fino (Paranã)
Santa Maria
São Bento do Tocantins
São Miguel do Tocantins
São Sebastião do Tocantins
São Valério da Natividade
Sítio Novo
Tocantínia