Está aberto o prazo para que fazedores de cultura interessados em atuarem como conselheiros no Conselho de Políticas Culturais do Tocantins (CPC-TO) se cadastrem. As inscrições devem ser feitas a partir desta quarta-feira, 28, até o dia 4 de setembro, na plataforma on-line eleicao.cultura.to.gov.br. Esta etapa integra o processo eleitoral destinado à escolha dos representantes da sociedade civil que integrarão o CPC-TO no biênio 2024-2026. O edital foi publicado nesta terça-feira, 27, na edição Nº 6642 do Diário Oficial do Estado e também está disponível no site oficial da Secretaria da Cultura (Secult).

Com o objetivo de preencher as 14 vagas de titulares e seus respectivos suplentes da sociedade civil, as eleições ocorrerão entre os dias 14 e 18 de setembro e elegerão representantes de diferentes segmentos artísticos e culturais, que correspondem às 14 câmaras setoriais que compõem o CPC-TO: Artes Visuais; Artesanato; Patrimônio Material; Patrimônio Imaterial; Audiovisual; Teatro e Circo; Dança; Cultura Popular; Cultura Tradicional; Comunidades Afro-Brasileiras e Quilombolas; Povos Indígenas; Arquitetura e Urbanismo e Literatura, Livro e Leitura.

Para se cadastrar como eleitor, o interessado deverá preencher o formulário intitulado “Meu Perfil” com informações pessoais e profissionais. Os dados requisitados incluem nome, endereço, CPF, RG, data de nascimento, telefone de contato e o número do título eleitoral, junto a zona e seção correspondentes. Além disso, o eleitor precisará indicar o segmento artístico e cultural ao qual pertence, bem como o tempo de atuação na área.

De acordo com o edital, após a conclusão da votação, a Comissão Eleitoral fará a apuração dos votos e divulgará o resultado preliminar no dia 20 de setembro. O resultado final está previsto para o dia 24 do mesmo mês. Os nomes mais votados em cada área cultural serão eleitos como conselheiros titulares, enquanto os que ficarem em seguida serão nomeados suplentes.

Já para se candidatar, é necessário que, após concluir a etapa de cadastro como eleitor, o requerente preencha um formulário específico com algumas informações adicionais. Estas incluem o nome artístico, caso tenha um; uma foto pessoal em formato PDF, JPEG ou PNG; uma proposta eleitoral e um currículo que destaque os principais trabalhos realizados. Todas as informações necessárias estão disponíveis no certame.

Conselho de Políticas Culturais do Tocantins (CPC-TO)

O Conselho de Políticas Culturais do Tocantins (CPC-TO) é um órgão que integra o Sistema Estadual de Cultura. Ele é composto por 28 membros titulares e 28 suplentes, com composição paritária, sendo 14 conselheiros que representam a sociedade civil, eleitos por votação, e 14 indicados pela gestão pública. Criada em 4 de julho de 2007, por meio da Lei Nº 1.804, a instituição tem a missão de promover, defender, orientar, difundir e proteger a cultura no Estado. Além disso, atua como entidade deliberativa na implementação das políticas culturais no Tocantins. A última eleição ocorreu em maio de 2023, onde a arquiteta e professora da Universidade Federal do Tocantins (UFT), Valéria Picanço, foi eleita presente com 12 votos.