Tem processos que entram nas várias instâncias do Judiciário e que você pensa que o reclamante ou queixoso só pode estar brincando.
São tantos casos absurdos que a Justiça deveria obrigar seus autores a indenizarem o Estado pela perda de tempo.
Mas aí, do nada, os planetas se alinham, Júpiter altera em alguns milímetros a sua órbita e o feito disso tudo aqui na Terra é que os casos jurídicos que, a princípio, parecem absurdos, acabam recebendo pareceres favoráveis.
Senão, vejamos:
Pague ao pai-de-santo
Em meados de 2008, um pai-de-santo da cidade de Macapá (AP) acionou a justiça do trabalho para conseguir receber R$ 15 mil, referentes a serviços espirituais de “limpeza” e “descarrego”, prestados a um frigorífico, que teria se recusado a efetuar o pagamento combinado após a realização dos serviços.
Os serviços teriam sido contratados em outubro do ano anterior, sendo R$ 15 mil relativos aos serviços espirituais e R$ 1,8 mil referentes à compra de materiais, necessários para execução dos rituais para eliminar as energias negativas da empresa.
Após várias tentativas de receber amigavelmente os valores, o pai-de-santo revolveu recorrer à Justiça.
Em sua defesa, a representante do frigorífico alegou que os únicos serviços já contratados ao pai-de-santo tinham ficado por volta do R$ 150 e que jamais contratou os serviços alegados pelo reclamante no processo, até porque não teria a menor condição de arcar com os valores.
Por mais absurdo que parecesse, o processo caiu nas mãos certas, pois a juíza, da 3ª Vara do Trabalho de Macapá, decidiu em favor do pai-de-santo. Ela entendeu que houve uma quebra de contrato e manteve esse entendimento mesmo quando a dona do frigorífico disse que os “serviços” não fizerem efeito.
A única ressalva feita pela juíza foi o de reduzir os valores cobrados, fixando em R$ 5 mil o total a ser pago a título de indenização ao pai-de-santo.
Fica o alerta para os pastores que adoram vender vassouras, canetas, tijolos e até toalhas suadas, com a promessa de que esses objetos vão trazer algum benefício.
Nunca se sabe quando pode haver um novo alinhamento dos planetas…
Indenização por falta de asas
Há mais de duas décadas o slogan do energético mais popular do mundo, o Red Bull, é “Red Bull te dá asas”.
As propagandas, trabalhadas para reforçar o slogan, sempre apresentam situações em que a pessoa que bebe o energético recebe “asas”, que lhe deixam mais rápido, mais esperto para enfrentar qualquer situação adversa.
Acontece que o slogan, que para o mundo publicitário parece genial, deu um baita prejuízo à empresa.
A empresa resolveu encerrar uma ação judicial coletiva nos Estados Unidos e topou pagar a quantia de US$ 13 milhões em indenização aos reclamantes.
Alegação da ação: propaganda enganosa, já que ninguém “ganhou asas” para fugir dos problemas ao tomar Red Bull.
Mas ninguém vai ficar rico com a indenização, já que a ação coletiva também representa milhões de consumidores, ou seja, todos que comprovarem que compraram o energético nos últimos dez anos.
Eles poderão escolher entre receber US$ 10 por reembolso ou um voucher de US$ 15 para gastarem em produtos Red Bull.
A justificativa da empresa para propor o acordo e encerrar a ação foi evitar custos judiciais ainda maiores se levasse o litígio adiante. A empresa deixou claro que discorda que tenha feito propaganda enganosa e que a acordo é apenas para evitar maiores custos para a empresa.
A ação foi iniciada pelo consumidor americano Benjamin Careathers, em janeiro de 2013, em Nova York, e acabou se tornando uma ação coletiva, representando todos os consumidores da bebida nos Estados Unidos.
Benjamin Careathers justificou a ação alegando que consumia Red Bull desde 2002, sem perceber resultados em seu desempenho.
Na verdade, não era bem com as asas que ele tava preocupado, pois entendia que o slogan se tratava de uma metáfora. A enganação, segundo ele, está na promessa de aumento de velocidade e capacidade de reação e concentração.
Só a titulo de informação: A empresa Red Bull tem só três décadas e está presente em 165 países, que somam cerca de cinco bilhões de latinhas vendidas por ano. Seu fundador, Dietrich Mateschitz, é hoje um dos homens de negócio mais ricos da Áustria; seu co-fundador, o tailandês, Chaleo Yoovidhya, por sua vez, é um dos homens mais importantes da Tailândia.