A equipe técnica do Instituto Nacional do Câncer (INCA), responsável pela Política Nacional de Controle do Tabaco (PNCT) estará no Estado, no período de 25 a 29 de abril, onde realizará reuniões técnicas, para aprimoramento das ações, de acordo com a Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco da Organização Mundial de Saúde (OMS).

O Tocantins, representante da região do Norte do Brasil, é o primeiro Estado a receber a visita “in loco” do INCA. O projeto piloto será realizado em mais quatro estados brasileiros ( Paraíba, Goiás, Rio de Janeiro e Paraná).

Na programação estão previstas reuniões com a equipe técnica da Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO), Conselho de Secretários Municipais de Saúde (COSEMS/TO), reunião com municípios, visita ao município de Paraíso do Tocantins e visita a uma escola, em Palmas.

“Este projeto tem como objetivo fortalecer as recomendações baseadas em evidências sobre as políticas de controle do tabaco, por meio da promoção de ações para a sustentabilidade do Programa. A equipe técnica do INCA, em conjunto o Estado e os municípios que ofertam o PNCT, farão um estudo do quadro legislativo e cenário epidemiológico para a criação de um modelo que poderá ser implementado em todo o território nacional. Isso fornecerá ferramentas básicas para a continuidade do trabalho de cada coordenação estadual”, disse a coordenadora do PNCT do Tocantins, Andréa Cristina Alves da Silva.

Atualmente o Tocantins conta com 60 municípios participantes do Programa Nacional de Controle do Tabaco. São 120 unidades de saúde que ofertam o tratamento ao tabagista, com 1.481 homens e 1.698 mulheres atendidos no período entre 2018 e 2021. No total o Estado possui 152.103 pessoas fumantes.

Programa Nacional de Controle do Tabagismo (PNCT)

O Programa tem como objetivo reduzir a prevalência de fumantes e a consequente morbimortalidade relacionada ao consumo de derivados do tabaco no Brasil, com ações educativas, de comunicação e de atenção à saúde, com o apoio a adoção de medidas legislativas e econômicas, que potencializa a prevenção e redução da iniciação do tabagismo, principalmente entre crianças, adolescentes e jovens.

Convenção-Quadro da OMS

É considerada um marco histórico para a saúde pública mundial, por determinar a adoção de medidas intersetoriais nas áreas de propaganda, publicidade, patrocínio, advertências sanitárias, tabagismo passivo, tratamento de fumantes, comércio ilegal e preços.

Em novembro de 2005, o Brasil ratificou a Convenção-Quadro da OMS para o Controle do Tabaco (CQCT/OMS), primeiro tratado internacional de saúde pública que tem como objetivo conter a epidemia global do tabagismo.

Tabagismo

O tabagismo é reconhecido como uma doença crônica causada pela dependência à nicotina presente nos produtos à base de tabaco. O tabagismo integra o grupo de transtornos mentais e comportamentais em razão do uso de substância psicoativa, sendo considerada a maior causa evitável de adoecimento e mortes precoces em todo o mundo.

A Organização Mundial da Saúde aponta que o tabaco mata mais de 8 milhões de pessoas por ano. Mais de 7 milhões dessas mortes resultam do uso direto deste produto, enquanto cerca de 1,2 milhão é o resultado de não-fumantes expostos ao fumo passivo.

O tabagismo é uma doença que contribui para o desenvolvimento dos seguintes tipos de câncer: leucemia mielóide aguda; câncer de bexiga; câncer de pâncreas; câncer de fígado; câncer do colo do útero; câncer de esôfago; câncer de rim e ureter; câncer de laringe (cordas vocais); câncer na cavidade oral (boca); câncer de faringe (pescoço); câncer de estômago; câncer de cólon e reto; câncer de traquéia, brônquios e pulmão.